Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrig

#Questão 914585 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FCC, 2023, Copergás - PE, Analista Contador

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

A) a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.

B) a sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.

C) a capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária.

D) o lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário.

E) a administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.

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