Em relação às modificações operadas pela Lei n° 13.46

#Questão 914338 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FGV, 2023, TST, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação às modificações operadas pela Lei n° 13.467/2017 no processo do trabalho, é correto afirmar que:

A) foi extinto o impulso oficial da execução;

B) foi proibida a intervenção de terceiros por determinação judicial;

C) foi aberta a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial no curso da execução;

D) na sentença de arquivamento, a condenação em custas teve alterado o prazo para a certificação de sua exigibilidade;

E) passou-se a admitir a sucumbência de ambas as partes, salvo para os beneficiários da justiça gratuita.

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