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#Questão 914308 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, UFJF, Arquiteto e Urbanista

Considerando o texto da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

A) O plano diretor é obrigatório para cidades com menos de vinte mil habitantes.

B) O plano diretor é obrigatório para cidades incluídas no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

C) O plano diretor é obrigatório para municípios que não sejam integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

D) O plano diretor é obrigatório para cidades que não sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.

E) O plano diretor é obrigatório para municípios que não estejam inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

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