Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe

#Questão 913824 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, UPENET/IAUPE, 2023, Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE, Matemática

Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que se considera criança, para os efeitos dessa Lei,

A) a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

B) a pessoa até dez anos de idade, e adolescentes aquela entre onze e dezesseis anos de idade.

C) a pessoa até doze anos de idade, e adolescentes aquela entre onze e dezesseis anos de idade.

D) a pessoa até onze anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze e dezenove anos de idade.

E) a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescentes aquela entre doze e dezenove anos de idade.

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