De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adol

#Questão 913819 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, UPENET/IAUPE, 2023, Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE, Psicopedagogo

De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos. Assinale a alternativa que descreve uma situação em que NÃO CABE comunicação ao Conselho Tutelar, conforme o ECA.

A) Maus-tratos envolvendo seus alunos.

B) Reiteração de faltas injustificadas, quando esgotados os recursos escolares.

C) Evasão escolar, quando esgotados os recursos escolares.

D) Elevados níveis de repetência.

E) Desvio na destinação de recursos para programações culturais, esportivas e de lazer.

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