De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que s

#Questão 913777 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FCM, 2023, Prefeitura de Contagem - MG, Agente Fazendário

De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:

A) A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

B) São símbolos da República Federativa do Brasil a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo nacionais.

C) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

D) O cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.

E) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.

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