Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à

#Questão 913715 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FGV, 2023, SME - SP, Artes

Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à educação, é dever do Estado garantir

A) progressiva universalização do ensino médio e do ensino superior gratuitos.

B) educação infantil às crianças até oito anos de idade, em creche e pré-escola.

C) educação básica obrigatória dos quatro aos vinte e um anos de idade

D) condições financeiras para todos os estudantes ingressarem no ensino superior.

E) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

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