São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de

#Questão 913641 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

B) irredutibilidade do salário, mesmo que disposto em convenção ou acordo coletivo.

C) décimo terceiro salário com base na remuneração integral, exceto se o trabalhador já for aposentado, caso em que não terá direito.

D) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

E) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente de sua renda, nos termos da lei.

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