A respeito do crime de violação de direito autoral em rel

#Questão 913574 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Direito

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.


O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação. 

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