O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º

#Questão 913520 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, dentre outros:
I - opinião e expressão. II - participar da vida política a partir dos 16 anos. III - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

A) Apenas o Item I está correto.

B) Apenas o Item II está correto.

C) Apenas o Item III está correto.

D) Apenas os Itens I e II estão corretos.

E) Apenas os Itens I e III estão corretos.

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