Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre

#Questão 913510 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Formação do Processo e Petição Inicial, IBFC, 2023, Prefeitura de Cuiabá - MT, Apoio Jurídico

Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

A) O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento

B) Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica

C) Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias

D) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença

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