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#Questão 913448 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de saída do ônibus, quando foi detido por Manoel, que, tendo observado tudo, recuperou o celular de Maria e entregou João e José para uma viatura da polícia que por ali passava. Apurou-se que João e José praticavam tal conduta rotineiramente em ônibus pela cidade.
A partir da situação hipotética anterior, assinale a opção correta.

A) A conduta de João enquadra-se como furto tentado, porque ele não teve a posse mansa e pacífica do celular.

B) O crime de corrupção de menores é crime formal, portanto sua configuração depende de prova da corrupção.

C) A comprovação da menoridade, para efeitos de configuração do crime de corrupção de menores, requer a juntada de certidão de nascimento do corrompido.

D) O prontuário civil de José não é prova suficiente de sua menoridade.

E) O furto foi consumado, por ter o celular saído da esfera de vigilância da vítima.

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