De acordo com a Constituição Federal, a instituição de

#Questão 913408 - Direito Constitucional, Organização do Estado Municípios, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Advogado

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana:
1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população diretamente afetada. 3. depende de lei complementar municipal. 4. constitui no agrupamento de municípios, cujas características econômicas e sociais são afins.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

A) É correta apenas a afirmativa 1.

B) É correta apenas a afirmativa 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

D) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

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