No que se refere ao regime geral de previdência social (RG

#Questão 913308 - Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar, julgue o item a seguir. 


O regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos é custeado mediante contribuição do respectivo ente federativo e dos servidores ativos, estando os aposentados e pensionistas dispensados do seu custeio. 

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