Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afir

#Questão 913213 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, FUMARC, 2023, AL-MG, Procurador

Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:

A) A decisão que concede tutela antecipada requerida em caráter antecedente se estabiliza e transita em julgado, caso não seja interposto o recurso próprio.

B) A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que demonstrem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

C) No procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, a causa de pedir poderá ser aditada no momento da formulação do pedido principal.

D) No procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

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