De acordo com a Constituição Federal, o fundo de particip

#Questão 913174 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Analista Financeiro

De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:

A) Da contribuição social e do imposto sobre os produtos industrializados.

B) Do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e da contribuição social.

C) Dos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre renda e proventos de qualquer natureza.

D) Dos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre a propriedade predial e territorial urbana.

E) Dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre os produtos industrializados.

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