No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a

#Questão 913057 - Direito Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.

A) Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.

B) Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização.

C) A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral.

D) O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República.

E) O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.

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