De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudênc

#Questão 913046 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STF, a reclamação constitucional é

A) instrumento sucedâneo da ação rescisória.

B) cabível contra decisão emanada da justiça do trabalho.

C) admissível após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

D) competência exclusiva do Ministério Público.

E) admissível em caráter preventivo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens