De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e

#Questão 913040 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Processo de Execução, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial

A) exclusivamente em relação aos sucessores a título universal.

B) oponível erga omnes.

C) exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

D) em relação a terceiros, somente quando demonstrado interesse jurídico.

E) em relação a terceiros, quando demonstrado interesse jurídico ou econômico.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens