O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:

#Questão 913016 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Procurador Jurídico

A) Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la de um a dois terços, mas é vedado aplicar somente a pena de multa;

B) A pena do crime de furto aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno;

C) A pena do crime de furto qualificado é de reclusão, de um a quatro anos, e multa;

D) Configura-se o crime de furto de coisa comum quando há o concurso de duas ou mais pessoas no cometimento do crime;

E) Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

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