Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo

#Questão 912884 - Direito Eleitoral, Direitos Políticos no Direito Eleitoral, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Procurador do Município

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:

A) Os inalistáveis e os analfabetos.

B) Os maiores de 18 anos para Vereador.

C) Os maiores de 21 anos para Deputado Estadual.

D) Os maiores de 35 anos para Senador.

E) Os maiores de 35 anos para Presidente da República.

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