Em relação à omissão, é correto afirmar que

#Questão 912762 - Direito Penal, Tipicidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

A) todos os crimes omissivos não admitem tentativa.

B) a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.

C) a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.

D) quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens