Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCO

#Questão 912758 - Direito Penal, Tipicidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.

B) Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.

C) A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.

D) A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.

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