Referente à ordem constitucional da economia, assinale a a

#Questão 912738 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta.

A) O Brasil possui uma economia centralmente planejada, cabendo ao Estado a organização e o desempenho da atividade econômica.

B) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado sempre será permitida quando necessária ao desenvolvimento do país e à realização do bem comum.

C) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

D) É dever do Estado o tratamento favorecido para as empresas de pequeno, médio e grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

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