Luan, 20 anos, casado, analfabeto, domiciliado no municípi

#Questão 912647 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Ciências Contábeis

Luan, 20 anos, casado, analfabeto, domiciliado no município de Girassol, é representante dos moradores do bairro Estrela Sul e bastante atuante na política local. Sua intenção é se candidatar ao cargo de vereador, a fim de dar continuidade e maior amplitude às ações sociais por ele já desenvolvidas em prol da comunidade. Considerando o fato exposto, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

A) Luan é inelegível.

B) Luan é inalistável.

C) Para se candidatar ao cargo de vereador não é necessário filiação partidária.

D) Para ser candidato ao cargo de vereador é necessário ter idade mínima de 21 anos.

E) Para ser candidato ao cargo de vereador, é facultado a Luan ter domicílio eleitoral na circunscrição.

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