A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-

#Questão 912609 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, IBFC, 2023, SEAD-GO, Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia

A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.

A) Promover a diversidade das expressões culturais

B) Universalizar o acesso aos bens e serviços culturais

C) Fomentar a produção, difusão e circulação dos conhecimentos e bens culturais

D) Incentivar e garantir a transversalidade das políticas culturais

E) Centralização da gestão, dos recursos e das ações, de forma a garantir uma identidade cultural única

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