Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos traba

#Questão 912590 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IADES, 2023, GDF-SEEC, Vigilância Sanitária

Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.

A) Com exceção do previsto em acordo coletivo, direito à jornada de cinco horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

B) Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

C) Garantia de assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até seis anos de idade em creches.

D) Garantia de salário para os que percebem remuneração variável, excepcionalmente inferior ao mínimo, para proteção do mercado de trabalho.

E) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exceto quando incorrer em culpa.

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