Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Al

#Questão 912407 - Direito do Consumidor, Sanções Administrativas, FGV, 2023, PGM - Niterói, Procurador do Município

Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que, grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para consultar seu extrato. Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil reais, sob o fundamento de que essa prática é reiterada nas instituições financeiras e leva à queda da qualidade de vida dos consumidores de uma maneira geral, o que significa um rebaixamento do patrimônio moral da sociedade. Nesse caso, à luz da qualificação delineada pelo magistrado, verificou-se condenação:

A) em danos sociais, corretamente revertida em favor da vítima;

B) em danos coletivos, corretamente revertida em favor da vítima;

C) em danos morais pelo desvio produtivo, corretamente revertida em favor da vítima;

D) em danos coletivos, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor;

E) em danos sociais, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor.

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