A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil,

#Questão 912265 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:

A) ser considerada mista, dependendo de autorização da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF.

B) ser considerada adoção nacional, devido à nacionalidade do adotante e residência do adotando em território nacional.

C) ser considerada adoção internacional se o país de residência do adotante for signatário da Convenção da Haia, e nacional se o país de residência do adotante não for signatário da Convenção da Haia.

D) ser considerada adoção internacional.

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