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Assinale a alternativa correta.
#Questão 912241
-
Direito Eleitoral
,
Registro de Candidatura
,
VUNESP
,
2023
,
TJ-SP
, Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta.
A) O candidato que esteja com seu pedido de registro
sub judice
poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
B) É admitida a propaganda eleitoral e a propaganda intrapartidária mediante
outdoors
, desde que eletrônicos, assim como a propaganda via telemarketing em horário comercial.
C) Permite-se a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
D) É vedada a propaganda eleitoral na internet por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados, ainda que gratuitamente, pelo candidato, partido político, federação ou coligação.
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