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Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio d
#Questão 912228
-
Direito Constitucional
,
Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos
,
VUNESP
,
2023
,
Prefeitura de Sorocaba - SP
, Nutricionista
Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está limitado a um teto em sua remuneração. Todavia, o texto constitucional excepciona esse teto, permitindo que não sejam incluídos(as) nesse limite remuneratório
A) as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.
B) as vantagens de caráter pessoal previstas em lei.
C) as vantagens percebidas legalmente por tempo de serviço.
D) os quinquênios legais.
E) os proventos de aposentadoria.
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