Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao ad

#Questão 912219 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Secretário Escolar

Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:

A) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

B) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

C) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

E) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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