À luz das disposições legais de direito penal e da juri

#Questão 911870 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item.


A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade.  

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