Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como

#Questão 911866 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

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