Com vistas a iniciar a adequação da Prefeitura da Cidade

#Questão 911718 - Direito Digital, Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), FGV, 2023, CGM - RJ, Técnico de Controle Interno

Com vistas a iniciar a adequação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) a uma cultura de proteção de dados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), foi editado o Decreto nº 49.558/2021, que estabeleceu o Programa de Proteção de Dados, constituído por frentes de atuação divididas em diversos eixos, dentre os quais pode ser apontado:

A) tratar os desvios;

B) verificar resultados;

C) eliminar riscos;

D) capacitar e sensibilizar;

E) planejar estrategicamente.

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