Segundo o disposto no Código de Processo Civil brasileiro

#Questão 911637 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sentença, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Segundo o disposto no Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa na qual NÃO consta hipótese de resolução de mérito.

A) Quando o juiz homologar a transação.

B) Quando o juiz decidir sobre a ocorrência de prescrição.

C) Quando o juiz reconhecer a existência de coisa julgada.

D) Quando o juiz rejeitar o pedido formulado na reconvenção.

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