Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, q

#Questão 911595 - Direito Constitucional, Constituições Estaduais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal de Obras e Posturas

Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões.
Código de Posturas tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre:

A) o Poder Público Municipal e os munícipes.

B) o Poder Executivo e Legislativo.

C) o Poder Público Municipal e as atividades comerciais, industriais e de serviços.

D) o Setor Tributário do Município e os munícipes.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens