No que tange aos princípios gerais da atividade econômica

#Questão 911573 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Agente de Fiscalização Tributária

No que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamento favorecido para:

A) as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno e médio porte

B) as empresas brasileiras em detrimento das empresas estrangeiras de porte multinacional

C) as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país

D) as empresas cuja titularidade direta ou indireta seja de pessoas físicas domiciliadas e residentes no Brasil

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