A improcedência liminar do pedido

#Questão 911548 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Improcedência Liminar do Pedido, VUNESP, 2023, CAMPREV - SP, Procurador

A) pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

B) pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal.

C) pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.

D) se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias.

E) foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.

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