#Questão 911538 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, VUNESP, 2023, CAMPREV - SP, Procurador

De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando

A) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.

B) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.

C) o empregador aumentar o seu trabalho, sendo esse por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

D) não cumprir o empregador as obrigações do contrato.

E) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.

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