Sobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constitu

#Questão 911512 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, CPCON, 2023, Prefeitura de Catolé do Rocha - PB, Fiscal de Tributos

Sobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988:

1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
2. São princípios gerais da atividade econômica: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
3. São princípios gerais da atividade econômica: legalidade, publicidade, propriedade privada; função social da propriedade; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
4. A ordem econômica deve assegurar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
5. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Marque a alternativa CORRETA:

A) 1, 2, 3, 4 e 5.

B) 1, 2, 4 e 5 apenas.

C) 2, 3, 4 e 5 apenas.

D) 1, 3, 4 e 5 apenas.

E) 1, 2, 3 e 4 apenas.

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