O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 esta

#Questão 911452 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Coordenador do CRAS

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.
O Art.16 detalha o que o direito à liberdade compreende, tais afirmativas estão expressas nas alternativas abaixo, EXCETO.

A) Opinião e expressão.

B) Crença e culto religioso.

C) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

D) Buscar refúgio, auxílio e orientação, na companhia dos pais ou responsáveis.

E) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

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