Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispõ

#Questão 911446 - Direito do Trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Médico do Trabalho

Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispões sobre o teletrabalho, é possível afirmar, exceto

A) A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado.

B) O empregador poderá alterar o regime de trabalho do empregado entre presencial e teletrabalho desde que registrado em aditivo contratual.

C) O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.

D) O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.

E) Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

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