Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou d

#Questão 911226 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. 


A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.

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