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Considere as situações hipotéticas apresentadas nos segu
#Questão 911164
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
AGU
, Advogado da União
Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.
I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar socorro.
II Uma filha, maior de idade e capaz, deixou de cuidar da própria mãe gravemente enferma.
III Um funcionário público tomou conhecimento de um crime praticado em repartição onde não trabalha e deixou de comunicar tal fato à autoridade pública.
IV O diretor de uma instituição financeira responsável pelo cumprimento dos deveres de comunicação estabelecidos na Lei n.º 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e com atribuição específica, determinada em estatuto, de evitar prática delituosa deixou de fazê-lo.
São situações possíveis de responsabilização do agente por omissão imprópria, nos termos do Código Penal, apenas as apresentadas nos itens
A) I e III.
B) II e IV.
C) III e IV.
D) I, II e III.
E) I, II e IV.
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