Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a ju

#Questão 911155 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

A) Exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.

B) Independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.

C) perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.

D) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.

E) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.

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