O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provo

#Questão 911064 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, IBADE, 2023, TJ-ES, Juiz Leigo

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. O quórum mínimo para a aprovação da súmula vinculante é de:

A) um terço dos membros do STF.

B) dois terços dos membros do STF.

C) dois quintos dos membros do STF.

D) três quintos dos membros do STF.

E) maioria relativa dos membros do STF.

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