Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tu

#Questão 911057 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, IBADE, 2023, TJ-ES, Juiz Leigo

Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:

A) a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

B) a tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

C) a tutela da evidência será concedida quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver precedente de caso equivalente ou súmula de Tribunal Superior.

D) para a concessão da tutela de urgência, o juiz deverá exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, inclusive se a parte for economicamente hipossuficiente.

E) a tutela da evidência será concedida quando a petição inicial for instruída com prova documental dos fatos constitutivos do direito do autor, ainda que o réu oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

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