Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Const

#Questão 911029 - Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, COSEAC, 2023, UFF, Assistente em Administração

Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:

A) ele possui caráter contributivo e de filiação facultativa.

B) ele prevê proteção à maternidade, mas se esquece de citar e definir regras para a gestante.

C) as regras do RGPS são idênticas às do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a única diferença que o RGPS se aplica ao servidor público e o RPPS ao contribuinte em geral.

D) nele se incluem os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão, pagos particularmente àqueles com as rendas mais altas dentre os contribuintes.

E) nele se inclui o benefício da pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

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