No que se refere ao direito à educação, conforme previst

#Questão 910986 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2023, Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP, Diretor de Escola

No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:

A) O direito de contestar critérios avaliativos, inclusive com a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.

B) O direito de ter ciência do processo pedagógico, e de participar da definição das propostas educacionais.

C) O direito de organização e participação em entidades estudantis.

D) O direito de ser respeitado por seus educadores.

E) O direito a matricular-se em uma escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens